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RDC 14 – Microscopia de Alimentos

30/10/2019
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RDC 14 e a Segurança dos Alimentos

A Resolução RDC 14 de 28 de março de 2014 trata dos requisitos mínimos para avaliação de matérias macroscópicas e microscópicas, em alimentos e bebidas assim como seus limites de tolerância. Esta resolução se aplica a qualquer estabelecimento que produza, industrialize, manipule, fracione, armazene ou transporte alimentos.

Macroscopia e Microscopia

Com uma avaliação de macroscopia e microscopia exigida pela RDC 14, é possível identificar a qualidade da matéria-prima e as condições higiênico-sanitárias empregadas no processo de fabricação e armazenamento dos alimentos. A contaminação por insetos ou seus fragmentos, bem como a presença de impurezas orgânicas e minerais, fornece auxilio para análise de pontos críticos no processamento de alimentos.

Como funciona a RDC 14?

Na RDC 14, cada alimento pertence a um grupo, a qual possui uma descrição, metodologia e o limite de matéria estranha pré-determinado.

Por exemplo: Grupo de alimentos; 1. Frutas, produtos de frutas e similares; Uva passa. Matérias estranhas; fragmentos de insetos, fragmentos de pelos de roedores. Limite de tolerância (máximos); 25 em 225g.

Este limite de tolerância, para cada grupo alimentar é determinado de acordo com os seguintes critérios:
I – Risco à saúde, considerando a população exposta, o processamento, as condições de preparo e forma de consumo do produto;
II – Dados nacionais disponíveis;
III – Ocorrência de matérias estranhas mesmo com a adoção das melhores práticas disponíveis; e
IV – Existência de referência internacional.

Anexos Apresentados – Responsabilidade Produtiva

A RDC 14, apresenta dois anexos importantes.

Anexo I – Limites de tolerância para matérias estranhas, exceto ácaros, por grupos de alimentos.
Anexo II  – Limites de tolerância para ácaros mortos por grupos de alimentos.

Partes indesejáveis ou impurezas que não estão previstas nos Anexos I e II, deverão ser avaliadas e informadas no relatório de ensaio, caso encontradas,  podendo indicar a necessidade de revisão do processo de produção.

Os produtores, fabricantes, distribuidores e fornecedores de alimentos devem utilizar procedimentos para reduzirem as matérias estranhas ao nível mais baixo possível, garantindo que o alimento seja seguro desde a cadeia produtiva até o consumo.

A importância da RDC 14 com a segurança dos alimentos é importante, pois ela estabelece as diretrizes microscopia de alimentos, promovendo uma atuação mais próxima dos produtores e fabricantes alimentícios nos processos produtivos, garantindo assim maior segurança alimentar para os consumidores..

Leia na íntegra a RDC 14 de março de 2018 , acessando aqui.

A LBN Análises possui uma área exclusiva para avaliação microscópica de alimentos conforme as exigências da RDC 14.

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